04/01/2021

Programa de Apoio à Produção Nacional - Candidaturas abertas

​1. Candidaturas abertas - até 26-02-2021
Algarve (NUT II - todos os concelhos): CAE 05 a 33 - indústria
Norte - Municípios Tâmega e Sousa: indústria extrativa e transformadora, construção, comércio a retalho, alojamento (CAE 55) e restauração (CAE 56).
Norte - Municípios de Terras de Trás-os-Montes: todos os sectores com exceção da agricultura.
Norte - Municípios do Ave: indústria extrativa e transformadora, alojamento (CAE 55) e restauração (CAE 56).
 ​.Norte - Municípios Alto Tâmega: todos os sectores com exceção da agricultura.
Norte - Área Metropolitana do Porto: indústria extrativa e transformadora, comércio a retalho (CAE 47), alojamento (CAE 55), restauração (CAE: 56), Agências de viagem, operadores turísticos, outros serviços de reservas e atividades relacionadas (CAE 79).
. Norte - Município Cávado: CAE 05 a 33 (indústria).
. Norte - Municípios Alto Minho: CAE 13 a 18, 22 a 25, 27, 29 a 33, 55202 - Turismo no Espaço Rural, 55300 - Parques de campismo e de caravanismo, Atividades do Artesanato, CAE 10 e 11, 56104, 55112, 55113, 55114, 56101, 47 - Comércio a retalho (exceto de veículos automóveis e motociclos), Lojas com História, Lojas Tradição e Lojas Produção Territorial, CAE 93293 e 79110.
. Lisboa - GAL A2S Rural e Pescas: Mafra, Loures, Cascais e Sintra, apenas CAE indústria 05 a 33. 
. Lisboa - GAL Capacitar o Montijo e Eu...Também Conto: Barirros do Montijo e freguesias de Setúbal, apenas CAE indústria 05 a 33. 

2. Candidaturas abertas - até 19-03-2021
. Centro - Municípios de Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Oleiros, Penamacor, Proença-a-Nova e Vila Velha de Ródão, Arganil, Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Figueira da Foz, Góis, Lousã, Mealhada, Mira, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Mortágua, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela, Soure, Tábua e Vila Nova de Poiares: CAE 05 a 33, 551, 55202, 55300, 561, 93293
. Lisboa - GAL Sintra Urban: União de Freguesias de Queluz e Belas e Freguesia de Algueirão- Mem Martins: CAE 05 a 33

3. Candidaturas abertas - até 31-03-2021
Centro - Alcobaça, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Nazaré, Óbidos, Peniche, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras, Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Sertã, Tomar, Torres Novas, Vila de Rei e Vila Nova da Barquinha, Almeida, Belmonte, Celorico da Beira, Covilhã, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Fundão, Gouveia, Guarda, Manteigas, Mêda, Pinhel, Sabugal, Seia, Trancoso: CAE 05 a 33, 551, 55202, 55300, 561, 93293


Consulte com a equipa da STEAM os concelhos de cada região com concurso aberto.

Todos os dias estão a ser publicados novos avisos de concursos em diferentes regiões e consequentemente novos concelhos. Mesmo que o seu projeto não se localize nas regiões identificadas nesta fase, contacte-nos para o informarmos de futuros avisos que possam enquadrar-se com a localização e atividade do seu projeto de investimento.


4. Âmbito do PAPN
O objetivo do Programa consiste na criação de um instrumento de política pública de apoio direto ao investimento empresarial produtivo que terá como objetivo estimular a produção nacional, pelo que terá enfoque no setor industrial e no setor do turismo, entre outros setores relevantes para estimular a produção nacional e a redução da dependência face ao exterior, primando pela agilidade de procedimentos, pela eficiência na gestão e pela eficácia nos resultados.

5. Compromisso por parte dos promotores dos projetos
As empresas deverão assumir o compromisso de manter os postos de trabalho, não havendo a exigência de criação de novos postos.

6. Elegibilidade dos promotores 
. Exclusivo para micro e pequenas empresas
Projetos que potenciem a diversificação da base económica e produtiva
Despesa total elegível apresentada entre 20.000 € e 235.000 €, a iniciar após a candidatura
. Duração máxima do projeto: 12 meses, prorrogáveis por 6 meses, sempre até 30.06.2023.

7. Despesas elegíveis - a verificar concurso a concurso a sua elegibilidade
a) Custos de aquisição de máquinas, equipamentos, respetiva instalação e transporte;
b) Custos de aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento;
c) Software standard ou desenvolvido especificamente para a atividade da empresa;
d) Custos de conceção e registo associados à criação de novas marcas ou coleções;
e) Custos iniciais associados à domiciliação de aplicações, adesão inicial a plataformas eletrónicas, subscrição inicial de aplicações em regimes de «Software as a Service», criação e publicação inicial de novos conteúdos eletrónicos, bem como a inclusão ou catalogação em diretórios ou motores de busca;
f) Material circulante diretamente relacionado com o exercício da atividade.
g) Estudos, diagnósticos, auditorias e planos de marketing.
h) 
Serviços tecnológicos/digitais, sistemas de qualidade e de certificação.
i) Obras de remodelação ou adaptação, para instalação de equipamentos produtivos financiados no âmbito deste projeto, até ao limite de 60% do investimento total elegível apurado, desde que contratadas a terceiros não relacionados com o adquirente beneficiário dos apoios, não sendo financiados materiais de construção adquiridos autonomamente.

8. Taxa de Financiamento / Comparticipação
Taxa mínima de 30% e máxima de 60%. Incentivo a fundo perdido. 

Avalie o seu projeto de investimento, contacte com a equipa da #STEAMSBS

PAPN fundo perdido financiamento micro e pequenas empresas turismo indústria

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SI2E - Incentivos a fundo perdido - projetos em Lisboa

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