08/04/2021

Novo Programa Garantir Cultura

Estão abertas as candidaturas ao programa de incentivos Garantir Cultura, com orçamento total disponível de 30 milhões EUR.
 
Com vista a mitigar os impactos da Covid-19 no setor da cultura, o Programa Garantir Cultura pretende disponibilizar apoios financeiros a fundo perdido, de modo a incentivar as atividades cultural e artística, em particular a realização de projetos de criação ou programação culturais, o que pode abranger apresentações e formatos físicos ou digitais.
 
Podem beneficiar deste incentivo microempresas, pequenas e médias empresas (PME), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, incluindo empresários em nome individual com contabilidade organizada, desde que disponham, a título principal, de uma atividade cultural.
 
Os CAE abrangidos por este programa são:
47610, 47630, 47784, 58110, 59110, 59120, 59130, 59140, 59200, 71110, 74100, 90010, 90020, 90030, 90040, 91011, 91012, 91020, 91030, 93291.
 
Ente outras condições de acesso, a empresa candidata tem de se encontrar legalmente constituída a 01-01-2020, pelo que as empresas constituídas após esta data não poderão candidatar-se.
 
O programa tem aplicação nas Regiões NUTII do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).
 
Os projetos apresentados devem ter obrigatoriamente enquadramento nas seguintes áreas temáticas: artes performativas, artes visuais, cruzamento disciplinar, cinema, museologia, livros.

Os apoios são atribuídos sob a forma de incentivo a fundo perdido, com uma taxa de incentivo de 75% sobre as despesas elegíveis, no caso das pequenas e médias empresas, e de 90% no caso das microempresas.
 
O investimento mínimo de despesa elegível por cada projeto deve ser de 5.000 EUR, com os seguintes limites máximos de incentivo:
- 50.000 EUR, para microempresas;
- 75.000 EUR, para pequenas empresas;
- 100.000 EUR, para médias empresas.
 
Faça o enquadramento do seu projeto, contacte a equipa da STEAMSBS#
 

Incentivos Financiamento União Europeia Soluções Fundos Comunitários

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